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dez
Exemplo para a COP-15: a Convenção da Basileia
A Convenção da Basileia deve ser um dos acordos internacionais relacionados ao meio com mais signatários em todo o mundo. Mais de 170 paÃses a assinaram em 1989, para colocar limites no transporte de subst6acnias perigosas entre paÃses. O objetivo principal era impedir ou controlar a exportação de lixo de paÃses ricos para paÃses pobres.
Como mostrou bem o caso da exportação de lixo britânico para o Brasil em meados do ano, um papel assinado não impede nada. Mas, como o mesmo caso mostra, os exportadores de poluição acabaram em cana e aguardam julgamento.
As penas previstas são multa de tamanho ilimitado ou dois anos de prisão.
Lixo é um problema cada vez mais sério globalmente e um de mais difÃcil reoslução porque está no fim da fila de uma longa lista de problemas igualmente sérios que costuma receber prioridade.
De qualquer forma, a existência de um acordo global é interessante de lembrar aàs vésperas da COP-15pela dificuldade de se amarrar um acordo tão complexo como este. Afinal, no caso do lixo estamos falando de centenas de substâncias.
O texto original da Convenção da Basileia foi complementado por outros tratados internacionais que procuram reforçar ou ampliar as medidas previstas inicialmente. Os principais são as Convenções de Bamako (que determina as regras para exportação de lixo para paÃses africanos), a de Roterdam (sobre autorizações prévias para exportação de orodutos quÃmicos e pesticidas) e a de Estocolmo (sobre poluentes orgânicos persisitentes).
Depois dessas humildes contribuições, que venha a COP-15 e que ela seja a melhor possÃvel para a nossa querida bolinha azul.
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Tags: arsênico, Conveção da Basileia, COP-15, poluentes, sustentabilidade
Este post foi publicado sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 às 15:00 e colocado na categoria Bússola, Ciência e Tecnologia, Conexões, Geral, Uso da Terra. Você pode seguir os comentários à este post pelo RSS 2.0 feed. Você também pode deixar um comentário abaixo. Pinging não é possível neste post.
