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MG vai pagar produtores rurais para preservarem mata e nascentes

O governo de Minas Gerais pretende pagar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare para os produtores rurais que preservam e recuperam áreas de mata nativa e sistemas de água no estado. Batizado de “Bolsa Verde”, o incentivo foi regulamentado este mês por meio de decreto assinado pelo pelo Governador Aécio Neves (PSDB) e entrará em vigor no início de agosto, conforme as determinações do Comitê Executivo da Bolsa Verde.

O incentivo financeiro é proporcional à dimensão da área preservada. Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o valor deve ficar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare. A prioridade é para agricultores familiares, pequenos produtores rurais e aqueles cujas propriedades estejam localizadas no interior de unidades de conservação. Nesta mesma linha, ainda poderão ser beneficiados os proprietários de áreas urbanas.

O produtor rural que tiver mais do que a legislação exige em relação à Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) recebe mais. Na sequência, é beneficiado o que cumpre a legislação (APP E RL). Já o produtor que não possui essas áreas receberá menos, porém conta com insumos (mudas, cercas e mourões) e apoio técnico. Para este último, é exigido projeto de recuperação como condição para acesso ao benefício.

Desde 2004, o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata) já executa a ação de forma piloto. No total, 752 propriedades já foram atendidas. Até o momento, 8.795 hectares, divididos em diversas modalidades de recuperação, foram recuperados por meio da iniciativa.

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Tags: Agricultura, APP, meio ambiente, MG, preservação, RL

Este post foi publicado quinta-feira, 25 de junho de 2009 às 11:54 e colocado na categoria Alimentação, Geral, Uso da Terra. Você pode seguir os comentários à este post pelo RSS 2.0 feed. Você também pode deixar um comentário abaixo, ou trackback do seu próprio site.