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Esculhambação à vista na mineração em terras indígenas

O projeto de lei que permite a mineração dentro de terras indígenas vai virar esculhambação se for aprovado. Anote aí: no futuro vai crescer consideravelmente o conflito dos povos indígenas com mineradoras. O exemplo da Vale em Carajás (onde é apenas a estrada de ferro que corta a reserva) vai parecer brincadeira de criança. Lá, volta e meia surge impasse entre os índios e a mineradora.

A nova lei determina que só poderão ser explorados os minérios nas reservas onde os índios concordarem. Isso significa que as pressões sobre a “política” interna nas reservas que atualmente são contrárias à exploração serão brutais. Valerá todo tipo de artifício para tentar derrubar as atuais lideranças tribais contrárias à mineração.
Pode parecer chocante, e é. Mas é preciso prestar atenção ao outro lado. As reservas ocupam o equivalente a 13% da área do país. E o setor privado pressiona dizendo que todo este território não pode ficar à margem da economia. Até 2002, de acordo com este link, existiam mais de sete mil pedidos de pesquisa de lavra em terras indígenas.
Existe meio termo? Difícil dizer, a questão é muito complexa.
Do ponto de vista ambiental, mineração nunca é bom. E no caso das reservas se torna pior ainda porque em geral está se falando de floresta nativa.
De quebra o governo deve dar com o tacape na cabeça dos índios no que se refere ao uso dos recursos hídricos para geração de energia elétrica. Neste aspecto os povos indígenas não terão voto. Terão que se contentar com algo como 0,5% da receita da energia elétrica gerada. Não é pouca coisa.
Mas tanto no caso das hidrelétricas como no da mienração está se privilegiando a economia em detrimento de aspectos sociais e ambientais. Na equação da sustentabilidade, este tipo de conta não fecha.

ATUALIZAÇÃO: Vale lembrar que em 2006, foi aprovada uma resolução do Conama que permite a mineração em áreas de proteção permanente (APP).

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Este post foi publicado terça-feira, 14 de abril de 2009 às 10:06 e colocado na categoria Geral, Uso da Terra. Você pode seguir os comentários à este post pelo RSS 2.0 feed. Você também pode deixar um comentário abaixo, ou trackback do seu próprio site.

2 Respostas para “Esculhambação à vista na mineração em terras indígenas”

  1. Glauder - BH diz:

    Com certeza haverá um conflito de interesses muito grande nestas regiões indígenas. Muitas destes assentamentos indígenas estão exatamente localizadas em áreas muito ricas (será coincidência???), e por trás dos índios que andam de Mitsubish L200 , centenas de ONG’s internacionais (será também pela simples intenção de preservar a cultura tupiniquim?). Então estas são áreas importantíssimas para a economia mineral do país e que às escuras são exploradas e levada para fora do país toda sua riqueza.Isto nao aparece na mídia, claro.
    Então se é para serem exploradas como a maioria das áreas já são hoje, que se paguem os tributos que lhes cabem pela extração e se tenha o mínimo de responsabilidade ambiental.

    Obs.: Uma empresa mineradora que realmente tem uma preocupação com o meio-ambiente é capaz de degradar muito menos que diversos outros empreendimentos. O que falta neste país é fiscalização, pois a legislação mineral em si é bem severa, onde se deve apresentar todo um estudo e planejamento da recuperação da área a ser degradada. Mas infelizmente o que se mostra na mídia sao somente os casos onde a irresponsabilidade de alguns empreendedores provocam um grande desastre na natureza.

    10 de agosto de 2009 às 20:25

  2. guilherme diz:

    concordo tb….tem uma grande populaçao qe sofre no nordeste, e so tem poucas ongs qe atuam por la.
    Quase TODOS os brasileiros tem sangue indigena, se somos descendendentes dos indios, tb temos direito a terra e nao ficar privilegiando um pequeno grupo.
    Sou descedente de tapuias, e nao concordo com criaçao de reservas imensas e politicas qe so separam os indios da sociedade brasileira.

    28 de agosto de 2010 às 13:49

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